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Acervo por assunto "Medida cautelar, Brasil"

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Ação direta de inconstitucionalidade

Gama, Ricardo Rodrigues

Revista de informação legislativa, v. 33, n. 130, p. 151-154, abr./jun. 1996 | Revista jurídica, Porto Alegre, v. 44, n. 229, p. 9-13, nov. 1996 | Sintese trabalhista, v. 8, n. 92, p. 38-42, fev de 1997, 04/1996.
Aras: ação é rejeitada

Correio Braziliense, n. 21769, 23/10/2022. Política, p. 4, 23/10/2022.
O controle da constitucionalidade das leis na Constituição de 1988

Reis, Palhares Moreira

Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 151-178, jul./set. 1992, 07/1992.
O código, as cautelares e o juiz das garantias

Silveira, Fabiano Augusto Martins

Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 77-93, jul./set. 2009, 07/2009.
Liminares : poder discricionário ou vinculado

Dias, Carlos Alberto da Costa

Revista de informação legislativa, v. 31, n. 123, p. 59-65, jul./set. 1994 | Ajuris, v. 22, n. 65, p. 207-217, nov. 1995 | Revista de processo, v. 20, n. 79, p. 233-240, jul./set. 1995 | Cadernos de direito constitucional e ciência política, v. 2, n. 5, p. 46-53, out./dez. 1993, 07/1994.
Medida provisória legislativa

Araújo Filho, José Mendonça de

Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 181-192, abr./jun. 2005, 04/2005.
As medidas cautelares no projeto do novo CPP

Cruz, Rogério Schietti Machado

Revista de informação legislativa, v. 46, n. 183, p. 211-224, jul./set. 2009, 07/2009.
Notas sobre o projeto de novo código de processo

Alvim, Arruda, 1936-

Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190, p. 35-48, abr./jun. 2011, 04/2011.
Restrições à concessão de liminares

Zavascki, Teori Albino

Revista de informação legislativa, v. 32, n. 125, p. 125-133, jan./mar. 1995 | Justitia, v. 56, n. 168, p. 90-99, out./dez. 1994 | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 84, n. 718, p. 54-62, ago. 1995 | Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 18, n. 125, p. 67-81, jun. 1994 | Revista de Julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, v. 19, n. 53, p. 13-26, out./dez. 1993 | Revista Jurídica Mineira, v. 11, n. 108, p. 36-46, jul./ago. 1994 | Revista Jurídica, Curitiba, v. 42, n. 195, p. 28-40, jan. 1994 | Jurisprudência Brasileira, cível e comércio, n. 173, p. 53-63, 1994, 01/1995.
Supremo associa cautelares a ‘prisão’

Martins, Alexandra; Marques, Vitor

O Estado de São Paulo, n. 45286, 13/10/2017. Política, p. A6., 13/10/2017.